Prefeitura decreta emergência em ETA após risco de rompimento estrutural e contaminação

A Prefeitura de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) decretou situação de emergência no Sistema de Tratamento de Água do município, em razão do colapso estrutural do floculador mecânico da Estação de Tratamento de Água (ETA). O Decreto Municipal nº 05/2026 foi publicado no dia 2 de fevereiro e tem validade inicial de 180 dias.

De acordo com o documento, relatório técnico situacional e fotográfico elaborado pelo Departamento de Engenharia Municipal constatou degradação crítica do equipamento, com corrosão generalizada, vazamentos, risco iminente de rompimento estrutural, possibilidade de contaminação da água e paralisação total do sistema de tratamento.

Conforme as informações, o floculador mecânico não atende mais às condições mínimas de segurança operacional, colocando em risco tanto o fornecimento contínuo de água à população quanto a integridade física dos servidores que atuam na ETA.

Mediante a situação de emergência, a prefeitura poderá  realizar contratação direta, por dispensa de licitação, a viabilização imediata, o fornecimento e a instalação de um novo floculador mecânico completo, incluindo fabricação, transporte, instalação, interligação hidráulica, comissionamento e pleno funcionamento do equipamento.

O decreto também homologa e valida os atos administrativos já praticados relacionados à contratação emergencial, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente e com o interesse público.

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